14.5.09

Marina: Senado tem responsabilidade de corrigir MP que regulariza terras na Amazônia

Ex-ministra do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva (PT-AC) conclamou o país, em seu discurso na vigília em defesa da Amazônia nesta quarta-feira (13), a ficar alerta para proteger a região contra a pressão de grupos empenhados em acelerar a destruição da floresta. Marina, que há exatamente um ano deixava a pasta do Meio Ambiente, apontou para a necessidade de derrubada do texto aprovado na mesma noite na Câmara dos Deputados para a medida provisória 458/09, que trata da regularização fundiária na Amazônia. Segundo ela, a regularização é importante, mas, do modo que ficou o texto, a MP pode se tornar "o maior programa de regularização da grilagem".

- São 67 milhões de hectares de terras públicas saqueadas do povo brasileiro, que podem ser tituladas por aqueles que fazem grilagem, que usam laranjas, que usam violência. A Câmara teve sua oportunidade. O Senado terá sua oportunidade de fazer o reparo no que foi aprovado lá - afirmou a senadora.

Marina disse ainda que, se os senadores não tiverem a coragem e o compromisso de transformar em atitude seus discursos pelo meio ambiente, "caberá ao presidente Lula fazer o veto daquilo que não convém à Amazônia e à sociedade brasileira".

A senadora sublinhou que vêm de setores do governo propostas "altamente nefastas à Amazônia e ao meio ambiente". Ela criticou duramente o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, que segundo ela tem se recusado a debater no Congresso projetos polêmicos, como o da MP 458/09, e o que acabou com o licenciamento prévio para a construção de estradas na região amazônica.

A atuação de Carlos Minc, um ambientalista, como ministro do Meio Ambiente, foi elogiada por Marina, que por outro lado afirmou que a pasta não pode ser uma espécie de "ONG do governo", que reclama depois que as políticas já foram implementadas.

- É preciso participação no planejamento das ações, antes da construção de hidrelétricas, da construção de estradas, das licitações de blocos de petróleo. Não há outra forma de política ambiental séria - declarou.

Ela lembrou a longa trajetória de vitórias e mobilizações da sociedade brasileira para tornar a legislação ambiental mais rigorosa, capaz de proteger as florestas e a população amazônida. A ex-ministra do Meio Ambiente observou que a legislação atual, que criminaliza toda a cadeia produtiva irregular, é fruto do trabalho de grupos ambientalistas, do mundo acadêmico e das ações de governo, ao longo das últimas décadas. O amplo apoio da população à preservação da floresta, disse, é demonstrado por pesquisa Datafolha: 96% dos entrevistados se posicionaram contra o desmatamento. Perto de 46 milhões de pessoas protestaram no site da Globo Amazônia e mais 1 milhão de pessoas assinaram o manifesto dos artistas pela preservação das florestas.

Marina, que ao fim do discurso foi aplaudida de pé, pediu que o país encare com seriedade o desafio da sustentabilidade para a região.

- A Amazônia é tão frágil quanto forte. Suscita sanha de ambição e atitudes contraditórias - afirmou, apresentando ainda um rápido balanço de sua atuação na pasta do Meio Ambiente.

Agência Senado - João Sassi

Nenhum comentário: